ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS PAYPAL
Data de emissão: 24 de julho de 2023
Transferência de Serviços da PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. para PayPal UK Ltd (a "Transferência")
Sob reserva de a PayPal UK Ltd ficar devidamente autorizada a realizar as respetivas atividades reguladas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority ("FCA"), a PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. pretende transferir todos os serviços prestados aos seus utilizadores no Reino Unido (incluindo (se aplicável) quaisquer utilizadores residentes em Guernsey, Jersey, Ilha de Man e Gibraltar) para a sua empresa afiliada, a PayPal UK Ltd, a 1 de novembro de 2023 ou noutra data que comunicaremos ao Utilizador (a "Data de Transferência") através da publicação de um aviso com efeito imediato na página Atualizações da Política do PayPal.
Com entrada em vigor a partir da Data de Transferência, a PayPal UK Ltd assumirá todos os direitos e obrigações da PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. em relação aos nossos utilizadores do Reino Unido.
A PayPal UK Ltd está a tratar do processo de pedido de autorização por parte da FCA como instituição de moeda eletrónica ao abrigo dos regulamentos de moeda eletrónica de 2011, Electronic Money Regulations 2011, para a emissão de moeda eletrónica. A PayPal UK Ltd está também a solicitar autorização e regulação por parte da FCA em relação às respetivas atividades reguladas de crédito ao consumo ao abrigo da lei de serviços e mercados financeiros de 2000, Financial Services and Markets Act 2000. De realçar que alguns dos produtos PayPal no Reino Unido não são regulados pela FCA. A morada da FCA é 12 Endeavour Square, London E20 1JN. A FCA mantém um registo das empresas que regula em https://register.fca.org.uk/s/. Os números de referência de empresa da PayPal UK Ltd junto da FCA serão publicados na página Atualizações da Política do PayPal assim que este processo for concluído.
Antes de a Data de Transferência ocorrer, forneceremos mais informações sobre o estatuto regulamentado da PayPal UK Ltd através da publicação de um aviso na página Atualizações da Política do PayPal. Se a Data de Transferência for posterior a 31 de dezembro de 2023, forneceremos mais informações na página Atualizações da Política do PayPal sobre como será implementada a transferência proposta de todos os serviços prestados aos utilizadores no Reino Unido da PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. para a PayPal UK Ltd.
Consulte as nossas páginas de Perguntas frequentes para consumidores para obter mais informações sobre a transferência prevista dos serviços do Reino Unido para a PayPal UK Ltd.
Alterações ao Contrato do Utilizador para os Serviços Xoom no Espaço Económico Europeu e Reino Unido
Sob reserva de a PayPal UK Ltd ficar devidamente autorizada a realizar as respetivas atividades regulamentadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority, estamos a atualizar o Contrato do Utilizador para os Serviços Xoom no Espaço Económico Europeu e Reino Unido para que, a partir de 1 de novembro de 2023 ou, se diferente, a Data de Transferência, sejam aplicadas as seguintes alterações:
Aviso de Alterações ao Contrato do Utilizador para os Serviços Xoom no Espaço Económico Europeu e Reino Unido
Data de entrada em vigor: 31 de julho de 2023
A PayPal está a efetuar alterações ao Contrato do Utilizador para os Serviços Xoom no Espaço Económico Europeu e Reino Unido. As alterações ao contrato entrarão automaticamente em vigor na data de entrada em vigor correspondente.
A partir de 31 de julho de 2023, para os clientes do Reino Unido e do EEE, a PayPal vai: – clarificar que os termos específicos do país, por exemplo, os do Reino Unido e do EEE, prevalecem sobre os termos gerais do Xoom. – introduzir disposições específicas do país no Reino Unido e no EEE que lidam com as Limitações de Responsabilidade, a Responsabilidade do Utilizador para com a PayPal, Atrasos ou Cancelamentos, Suspensão ou Cessação de Serviços, Modificação e uma Disposição Geral que permita à PayPal modificar ou descontinuar o Serviço com aviso prévio razoável. – fornecer exemplos sobre o que são "informações da conta", "instrumentos de pagamento do PayPal" e "erros na Transação do Utilizador". – explicar o(s) idioma(s) em que a PayPal vai comunicar com o Utilizador. – clarificar onde é que o Utilizador pode apresentar uma reclamação contra a PayPal e onde é que a PayPal pode apresentar uma reclamação contra o Utilizador.
Transações Internacionais enviadas da Samoa Americana
Data de entrada em vigor: 31 de janeiro de 2023
Se o perfil de conta Xoom do Utilizador apresentar uma morada na Samoa Americana, o Utilizador deixará de conseguir enviar dinheiro a destinatários fora dos EUA.
Isso não vai afetar a capacidade do Utilizador de enviar dinheiro com a sua conta Xoom a destinatários nos EUA e respetivos territórios.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS DA PAYPAL NOS EUA
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
Data de entrada em vigor: 15 de dezembro de 2022
– Estamos a proceder à revisão da disposição de arbitragem dos EUA para ser consistente com a disposição de arbitragem da PayPal. A disposição de arbitragem do Xoom foi revista para: – modificar o processo para fornecer um aviso de disputa, incluindo um período de 45 dias para que o Utilizador e a PayPal resolvam de modo informal possíveis reclamações; – atualizar as disposições relativas à utilização da Associação Americana de Arbitragem (AAA) para arbitragens, as regras da AAA e o processo de realização de arbitragens; – adicionar disposições relativas a reclamações fúteis e a atribuição de honorários e despesas de advogados; e – atualizar as datas, o processo e o procedimento para a desativação de arbitragens.
– Vamos remover a opção para o serviço nacional de carregamento de telemóveis dos EUA. Os clientes nos EUA continuarão a poder comprar carregamentos de telemóvel da DT One para beneficiários em países elegíveis fora dos EUA.
– Estamos a alterar a tarifa do Xoom para carregamentos de telemóvel dos EUA para 0,99 USD por transação para carregamentos no valor de 10,00 USD ou menos. Para carregamentos dos EUA que enviem mais de 10,00 USD, haverá uma tarifa do Xoom de 1,99 USD por transação.
– Estamos a atualizar o Xoom e outras informações de morada/contacto.
Alterações às tarifas de Carregamento de Telemóveis do Xoom
Data de entrada em vigor: 8 de agosto de 2022
Para os clientes dos EUA, estamos a efetuar algumas alterações às nossas tarifas relativas a carregamentos de telemóvel enviados dos EUA para o México e para a República Dominicana. A tarifa do Xoom para o envio de um carregamento no valor máximo de 10,00 USD para o México ou para a República Dominicana vai ser alterada de 0,00 USD para 0,99 USD por transação. A tarifa do Xoom para o envio de um carregamento superior a 10,00 USD para o México ou para a República Dominicana vai ser alterada de 0,00 USD para 1,99 USD por transação.
Estas alterações não afetam as tarifas do Xoom para transações do tipo Enviar Dinheiro, como Depósito Bancário ou Recolha de Dinheiro, nem para carregamentos de telemóvel enviados para locais fora do México ou da República Dominicana.
Alteração a Tarifas de Transação de Determinadas Transações Nacionais Financiadas com o Saldo PayPal
Data de entrada em vigor: 1 de junho de 2022
Para os clientes dos EUA e do Canadá, as tarifas de transação da Xoom vão ser alteradas para determinadas transações financiadas com o saldo PayPal do Utilizador.
Para os clientes dos EUA, as tarifas de transação da Xoom para o envio de dinheiro para um cartão de débito ou conta bancária nacional através da utilização do saldo PayPal do Utilizador vão ser alteradas de 1% (mínimo de 0,25 USD, máximo de 10,00 USD) para 1,75% (mínimo de 0,25 USD, máximo de 25,00 USD).
Para os clientes do Canadá, as tarifas de transação da Xoom para o envio de dinheiro para uma conta bancária nacional através da utilização do saldo PayPal do Utilizador vão ser alteradas de 1% (mínimo de 1,00 CAD, máximo de 10,00 CAD) para 1,75% (mínimo de 1,00 CAD, máximo de 25,00 CAD).
Estas alterações não afetam as tarifas Xoom para transações internacionais, recolha de dinheiro, carregamentos de telemóvel, nem para transações nacionais pagas com uma conta bancária, cartão de débito ou cartão de crédito.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS DA PAYPAL NOS EUA
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
Data de entrada em vigor: 30 de março de 2021
– Pretendemos esclarecer que apenas as pessoas singulares podem criar ou ter uma Conta Xoom. – Pretendemos esclarecer que os programas de proteção da PayPal não se aplicam a transações Xoom, mesmo quando um saldo PayPal é utilizado como fonte de financiamento.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS PAYPAL CANADIANOS
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
Data de entrada em vigor: 30 de março de 2021
– Pretendemos esclarecer que apenas as pessoas singulares podem criar ou ter uma Conta Xoom. – Pretendemos esclarecer que os programas de proteção da PayPal não se aplicam a transações Xoom, mesmo quando um saldo PayPal é utilizado como fonte de financiamento.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS PAYPAL DO REINO UNIDO E DA UE
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
Data de entrada em vigor: 30 de março de 2021
– Pretendemos esclarecer que apenas as pessoas singulares podem criar ou ter uma Conta Xoom. – Pretendemos esclarecer que os programas de proteção da PayPal não se aplicam a transações Xoom, mesmo quando um saldo PayPal é utilizado como fonte de financiamento.
Data de emissão: 21 de novembro de 2020
Esta página apresenta atualizações da política que informam antecipadamente os utilizadores quanto a alterações importantes ao serviço PayPal e Xoom, ao Contrato do Utilizador do Xoom, à Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços Xoom) ou a outras políticas.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS DA PAYPAL NOS EUA
Estamos a proceder à atualização de determinados acordos PayPal (listados abaixo) que se aplicam aos clientes nos EUA. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor a 12 de novembro de 2020, ou consoante estabelecido no presente documento, e incluem alterações que afetam a forma como as reclamações que o Utilizador e a PayPal têm entre si ao abrigo do Contrato do Utilizador da Conta Xoom são resolvidas. Se o Utilizador pretender optar por excluir o Acordo de Arbitragem recentemente incluído, leia as informações abaixo. Caso contrário, não é necessária qualquer ação por parte do Utilizador, uma vez que as alterações irão ocorrer de forma automática nas datas de entrada em vigor aplicáveis. Caso o Utilizador prefira recusar as alterações e encerrar a sua conta, poderá fazê-lo antes das datas de entrada em vigor aplicáveis e as alterações não se aplicarão ao Utilizador.
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
Estamos a acrescentar que, com uma exceção limitada, o Utilizador terá de enviar as suas reclamações contra a PayPal relacionadas com o Serviço Xoom para arbitragem vinculativa e final, a menos que opte por excluir o Acordo de Arbitragem, que pode ser consultado na Parte E, Secção 10 até 13 de dezembro de 2020. A menos que o Utilizador opte pela exclusão: (1) só lhe será permitido apresentar reclamações contra a PayPal a título individual, e não como queixoso ou membro de uma classe em qualquer ação ou processo coletivo ou representativo e (2) só lhe será permitido solicitar uma compensação (incluindo compensações monetárias, injunções e ações declarativas) a título individual.
– Pretendemos esclarecer o local onde a Xoom irá fornecer um aviso prévio legalmente exigido relativamente a quaisquer alterações à Tarifa da Transação. – Pretendemos esclarecer que o Utilizador poderá perder o valor da sua transferência se os detalhes da conta do destinatário que forneceu estiverem incorretos. – Pretendemos esclarecer que qualquer transação pode ser cancelada se for enviada numa moeda que a conta do destinatário não pode aceitar.
Alterações à Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços Xoom)
– Reescrevemos a Declaração de Privacidade do PayPal para ajudar o Utilizador a compreender melhor a forma como recolhemos, processamos e partilhamos dados pessoais. – Estamos a disponibilizar direitos de acesso e eliminação enquanto titulares dos dados a todos os nossos clientes nos EUA. – Pretendemos esclarecer informações sobre os perfis da conta PayPal, incluindo como outras pessoas podem encontrar o perfil público do Utilizador. – Estamos a fornecer detalhes sobre como as transações PayPal descaraterizadas podem ser associadas à Conta Xoom ou PayPal do Utilizador. – Estamos a adicionar dados biométricos aos tipos de dados pessoais que podem ser recolhidos, a fim de permitir funcionalidades de reconhecimento de voz para uma maior segurança. O consentimento do Utilizador será solicitado antes de estes dados serem recolhidos.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS PAYPAL CANADIANOS
Estamos a proceder à atualização dos acordos PayPal listados abaixo para todos os utilizadores do PayPal no Canadá. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor a 21 de novembro de 2020 ou consoante estabelecido no presente documento. Não é necessária qualquer ação por parte do Utilizador, uma vez que as alterações irão ocorrer de forma automática nas datas de entrada em vigor aplicáveis. No caso de o Utilizador preferir recusar as alterações e encerrar a sua conta, pode fazê-lo antes da data de entrada em vigor aplicável e as alterações não se aplicarão ao Utilizador.
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
– Pretendemos esclarecer o local onde a Xoom irá fornecer um aviso prévio legalmente exigido relativamente a quaisquer alterações à Tarifa da Transação. – Pretendemos esclarecer que o Utilizador poderá perder o valor da sua transferência se os detalhes da conta do destinatário que forneceu estiverem incorretos. – Pretendemos esclarecer que qualquer transação pode ser cancelada se for enviada numa moeda que a conta do destinatário não pode aceitar.
Alterações à Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços Xoom)
– Pretendemos esclarecer informações sobre os perfis da conta PayPal, incluindo como outras pessoas podem encontrar o perfil público do Utilizador. – Estamos a fornecer detalhes sobre como as transações PayPal descaraterizadas podem ser associadas à Conta Xoom ou PayPal do Utilizador.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS PAYPAL DO REINO UNIDO E DA UE
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
Data de entrada em vigor: 23 de outubro de 2020
Tarifas e Pagamentos – Tarifas da Transação
Pretendemos esclarecer o local onde a Xoom irá fornecer um aviso prévio legalmente exigido relativamente a quaisquer alterações à Tarifa da Transação.
Pagamento de Transações – Verificação
Pretendemos esclarecer que o Utilizador poderá perder o valor da sua transferência se os detalhes da conta do destinatário que forneceu estiverem incorretos.
Pagamento de Transações – Transferências para Contas
Pretendemos esclarecer que qualquer transação pode ser cancelada se for enviada numa moeda que a conta do destinatário não pode aceitar.
Aviso de alteração à Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços Xoom)
Data de entrada em vigor: 21 de novembro de 2020
Solicitamos ao Utilizador que leia este documento.
Estamos a efetuar alterações aos acordos legais que regem a relação do Utilizador com a PayPal.
Recomendamos-lhe que reveja com atenção os avisos abaixo, de modo a estar familiarizado com estas futuras alterações.
Não é necessária qualquer outra ação por parte do Utilizador, uma vez que estas alterações irão ocorrer de forma automática na Data de Entrada em Vigor. No caso de o Utilizador preferir recusar estas alterações e encerrar a sua conta, pode fazê-lo antes da Data de Entrada em Vigor sem incorrer em quaisquer encargos adicionais.
Alterações à Declaração de Privacidade do PayPal (aplicável aos Serviços Xoom)
– Pretendemos esclarecer informações sobre os perfis da conta PayPal, incluindo como outras pessoas podem encontrar o perfil público do Utilizador. – Estamos a fornecer detalhes sobre como as transações PayPal descaraterizadas podem ser associadas à Conta Xoom ou PayPal do Utilizador.
O Utilizador pode rever as alterações e a atual Declaração de Privacidade aqui.
Data de emissão: 21 de dezembro de 2020
Esta página apresenta atualizações da política a informar antecipadamente os utilizadores de alterações importantes ao serviço Xoom e ao Contrato do Utilizador do Xoom.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS DO SERVIÇO XOOM DA PAYPAL DOS EUA
Estamos a proceder à atualização de determinados acordos do Serviço Xoom da PayPal (listados abaixo) aplicáveis aos clientes nos EUA. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor a 21 de dezembro de 2020 ou consoante estabelecido no presente documento. Caso contrário, não é necessária qualquer ação por parte do Utilizador, uma vez que as alterações irão ocorrer de forma automática nas datas de entrada em vigor aplicáveis. Caso o Utilizador prefira recusar as alterações e encerrar a sua conta, poderá fazê-lo antes das datas de entrada em vigor aplicáveis e as alterações não se aplicarão ao Utilizador.
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
– A partir de 21 de dezembro de 2020, o Xoom vai lançar novamente o nosso serviço Carregar e a DT One vai oferecer carregamentos para venda de acordo com os Termos e Condições da DT One e a Política de Privacidade da DT One aplicáveis. O Xoom vai transferir o valor aplicável do pagamento do Utilizador para a DT One.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS PAYPAL CANADIANOS
Estamos a proceder à atualização dos acordos Xoom listados abaixo para todos os utilizadores do Xoom no Canadá. As alterações descritas abaixo entrarão em vigor a 21 de dezembro de 2020 ou consoante estabelecido no presente documento. Não é necessária qualquer ação por parte do Utilizador, uma vez que as alterações irão ocorrer de forma automática nas datas de entrada em vigor aplicáveis. No caso de o Utilizador preferir recusar as alterações e encerrar a sua conta, pode fazê-lo antes da data de entrada em vigor aplicável e as alterações não se aplicarão ao Utilizador.
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
– A partir de 21 de dezembro de 2020, o Xoom vai lançar novamente o nosso serviço Carregar e a DT One vai oferecer carregamentos para venda de acordo com os Termos e Condições da DT One e a Política de Privacidade da DT One aplicáveis. O Xoom vai transferir o valor aplicável do pagamento do Utilizador para a DT One.
ALTERAÇÕES A DETERMINADOS ACORDOS PAYPAL DO REINO UNIDO E DA UE
Alterações ao Contrato do Utilizador da Conta Xoom
Data de entrada em vigor: 21 de dezembro de 2020
Serviços
A DT One vai oferecer carregamentos para venda de acordo com os Termos e Condições da DT One e a Política de Privacidade da DT One. O Xoom vai transferir o valor aplicável do pagamento do Utilizador para a DT One.