Esta Declaração de Privacidade aplica-se a residentes nos EUA. Para não-residentes nos EUA, consulte a página de Termos e Condições do Xoom para obter as Declarações de Privacidade aplicáveis.
Data de entrada em vigor: 19 de abril de 2018
I. Descrição geral
A PayPal redigiu a presente Declaração de Privacidade para explicar de que forma podemos recolher, guardar, processar, partilhar e transferir os Dados pessoais do Utilizador quando visita os nossos Sites ou usa os nossos Serviços. Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos Dados pessoais do Utilizador quando este visita Sites ou utiliza Serviços e não se aplica a sites ou serviços online que não detemos ou controlamos, incluindo sites ou serviços de outros Utilizadores do PayPal. Esta Declaração de Privacidade destina-se a ajudar o Utilizador a obter informações sobre as nossas práticas de privacidade e compreender as suas escolhas de privacidade quando utiliza os nossos Sites e Serviços. Tenha em atenção que as nossas ofertas de serviços poderão variar consoante a região. Definimos alguns termos que utilizamos em toda a Declaração de Privacidade. Pode encontrar o significado de um termo em maiúsculas na secção Definições. Se o Utilizador residir nos EUA e abrir conta para um dos nossos Serviços para fins pessoais, familiares ou domésticos, também deve rever o nosso Aviso de Privacidade do Consumidor para compreender melhor as nossas práticas de privacidade e as escolhas de privacidade que lhe disponibilizamos. Contacte-nos caso tenha dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade que não sejam abordadas nesta Declaração de Privacidade.
Podemos recolher informações sobre o Utilizador quando este visita os nossos Sites ou utiliza os nossos Serviços, incluindo: – Informações de registo e utilização – Quando se regista para utilizar os nossos Serviços ao criar uma Conta, recolhemos Dados pessoais conforme necessário para prestar e cumprir os Serviços solicitados. Dependendo dos serviços que escolher, iremos pedir-lhe que nos indique o seu nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail e dados de identificação para criar uma conta. Iremos pedir-lhe que nos faculte Dados Pessoais adicionais à medida que utiliza os nossos serviços. – Informações sobre transações e experiências – Quando utiliza os nossos Serviços ou acede aos nossos Sites, por exemplo, para comprar a vendedores, receber dinheiro, processar pagamentos ou enviar dinheiro para amigos e familiares, recolhemos informações sobre a transação, bem como outras informações associadas à mesma, como o valor enviado ou solicitado, o valor pago por produtos ou serviços, informações do vendedor, incluindo informações sobre quaisquer instrumentos de financiamento utilizados para concluir a transação, Informações do dispositivo, Dados de utilização técnica e Informações de geolocalização. – Informações dos participantes – Quando utiliza os nossos Serviços ou acede aos nossos Sites, recolhemos os Dados pessoais que o Utilizador nos fornece sobre os outros participantes associados à transação. * Enviar ou solicitar dinheiro: quando envia ou solicita dinheiro através dos Serviços, recolhemos Dados pessoais, como nome, morada postal, número de telefone e informações da conta financeira sobre o participante que está a receber dinheiro de si ou a enviar-lhe dinheiro. A extensão dos Dados Pessoais necessários relativamente a um participante pode variar dependendo dos Serviços que utiliza para enviar ou solicitar dinheiro. * Pagar ou pedir a outra pessoa para pagar uma conta: se utilizar os nossos Serviços para pagar uma conta em benefício de outra pessoa, ou se solicitar a um Utilizador para pagar uma conta por si, recolhemos os Dados pessoais sobre o titular da conta, tais como nome, morada postal, número de telefone, e-mail e número da conta, da conta que pretende pagar ou pedir que seja paga. * Agregar valores às suas contas: se utilizar os nossos Serviços para agregar valores à sua Conta ou a qualquer outra conta que possa ter, ou se solicitar a um Utilizador para agregar valores a qualquer uma destas contas, podemos recolher Dados pessoais através de si sobre esse terceiro, ou através do terceiro sobre si, para viabilizar o pedido. Por exemplo, se utilizar os nossos Serviços para recarregar um telemóvel, ou para solicitar que o valor seja adicionado à sua conta de telemóvel, podemos recolher Dados Pessoais e outras informações, incluindo o número de conta de telemóvel do outro participante. – Informações sobre os seus amigos e contactos – Pode ser mais fácil para nós ajudá-lo a realizar transações com os seus amigos e contactos se fornecer Dados pessoais, como o nome, e-mail e número de telefone, dos seus amigos e contactos ao utilizar um Serviço ou se associar a sua lista de contactos ou amigos à sua Conta. Se optar por associar as informações da lista de contactos no seu dispositivo com a sua Conta e/ou estabelecer uma associação de contas entre uma plataforma de redes sociais e a sua Conta, iremos recolher e usar as informações da sua lista de contactos ou a lista de amigos para melhorar a sua experiência ao utilizar os Serviços. – __Informações que opta por nos fornecer para obter Serviços adicionais ou Serviços online específicos – Se solicitar ou participar numa funcionalidade do Site opcional, ou solicitar Serviços avançados ou outra funcionalidade opcional, podemos recolher informações adicionais sobre si. Enviaremos ao Utilizador um aviso em separado no momento da recolha, caso a utilização dessas informações seja diferente das utilizações divulgadas na presente Declaração de Privacidade. – Informações sobre si se efetuar transações como convidado – Estão disponíveis alguns Serviços limitados sem ser preciso iniciar sessão ou criar Conta, também denominados Transações de utilizador convidado. Recolheremos Dados pessoais, informações sobre qualquer instrumento de financiamento utilizado para concluir uma Transação de utilizador convidado, Informações do dispositivo, Dados de utilização técnica e Informações de geolocalização, conforme necessário, de modo a fornecer as Transações de utilizador convidado solicitadas. Se for titular de uma conta e optar por efetuar uma Transação como Convidado, iremos recolher informações sobre a transação e poderemos associá-la à sua conta. Se o Utilizador não for um Titular da conta e optar por efetuar uma Transação de Utilizador Convidado, PayPal irá recolher e armazenar todas as informações fornecidas pelo Utilizador e utilizar e partilhar essas informações de acordo com a presente Declaração de Privacidade. – Informações sobre si provenientes de terceiros – Obtemos informações de terceiros, como vendedores, fornecedores de dados e agências de crédito, quando permitido por lei. – Outras informações que recolhemos relacionadas com a sua utilização dos nossos Sites ou Serviços Podemos recolher informações adicionais de si ou sobre si ao comunicar connosco, contactar as nossas equipas de Serviço de Apoio ao Cliente ou responder a um inquérito.
Guardamos Dados Pessoais para cumprir as nossas obrigações legais ou regulamentares e para fins comerciais. Podemos guardar Dados Pessoais durante períodos de tempo maiores do que o exigido por lei, se for do nosso interesse comercial legítimo e não for proibido por lei. Se a sua conta for encerrada, poderemos tomar medidas para ocultar Dados Pessoais e outras informações, mas reservamo-nos a capacidade de guardar e aceder a esses dados pelo período necessário para o cumprimento das leis aplicáveis. Continuaremos a utilizar e divulgar esses Dados pessoais de acordo com a presente Declaração de Privacidade.
Podemos Processar as suas informações pelos seguintes motivos: – Para operar os Sites e fornecer os Serviços, incluindo para: * iniciar um pagamento, enviar ou solicitar dinheiro, agregar valores a uma conta ou pagar uma conta; * autenticar o seu acesso a uma Conta; comunicar consigo sobre a sua Conta, os Sites, os Serviços ou o PayPal; * criar uma associação de conta entre a sua Conta e uma plataforma ou conta externa; * verificar a capacidade de endividamento e outras verificações financeiras, avaliar candidaturas e comparar informações para efeitos de exatidão e verificação; e manter a sua Conta e informação financeira atualizadas – Para gerir as nossas necessidades comerciais, como monitorizar, analisar e melhorar o desempenho e a funcionalidade dos Serviços e dos Sites. Por exemplo, analisamos o comportamento do Utilizador e realizamos pesquisas sobre a forma como utiliza os nossos Serviços. – Para gerir riscos e proteger os Sites, os Serviços e o Utilizador contra fraudes ao verificar a sua identidade e para ajudar a detetar e prevenir fraudes e uso indevido dos Sites ou Serviços. – Para comercialização dirigida ao utilizador ao fornecer materiais de marketing sobre os produtos e Serviços online PayPal e sobre os produtos e serviços de empresas não afiliadas. Podemos também processar os seus Dados Pessoais para adaptar certos Serviços ou experiências em Sites, de modo a otimizar a nossa compreensão dos seus interesses. – Para prestar Serviços personalizados disponibilizados pelo PayPal em sites e serviços online e externos. Podemos utilizar os seus Dados pessoais e outras informações recolhidas de acordo com a presente Declaração de Privacidade para fornecer uma apresentação, funcionalidade ou oferta específica em sites externos. Podemos utilizar os cookies e outras tecnologias de seguimento para prestar estes serviços online e/ou trabalhar com terceiros, como empresas publicitárias ou de análise no sentido de prestar estes serviços online. – __Para fornecer opções, funcionalidades ou ofertas de uma determinada localização, se optar por partilhar as suas Informações de geolocalização através dos Serviços. Iremos utilizar estas informações para melhorar a segurança dos Sites e Serviços e disponibilizar-lhe Serviços baseados na localização, tais como publicidade, resultados de pesquisa e outros conteúdos personalizados. – Para cumprirmos as nossas obrigações e aplicarmos os termos dos nossos Sites e Serviços, incluindo todas as leis e regulamentos aplicáveis. – Para ser mais fácil encontrar e associar-se a outras pessoas, poderemos utilizar as suas informações partilhadas com o Serviço para sugerir associações entre si e pessoas que talvez conheça. Por exemplo, podemos associar informações suas através da utilização de Serviços dos seus contactos e informações que tenha fornecido ao sugerir pessoas que talvez conheça ou com as quais queira efetuar transações através dos nossos Serviços. A funcionalidade social, concebida para simplificar a sua utilização dos Serviços com outros, pode variar consoante o Serviço. Para responder aos seus pedidos, por exemplo, para o contactar sobre uma pergunta enviada para a nossa equipa do Serviço de Apoio ao Cliente.
PayPal poderá partilhar os Dados Pessoais ou outras informações sobre o Utilizador com outros, de diversas formas, conforme descrito na presente secção da Declaração de Privacidade. Além disso, o nosso Aviso de Privacidade do Consumidor fornece informações específicas sobre os motivos pelos quais partilhamos os Dados pessoais de determinados residentes dos EUA com terceiros não afiliados. Podemos partilhar os seus Dados pessoais ou outras informações pelos seguintes motivos: Com outros membros da família empresarial do PayPal: podemos partilhar os seus Dados pessoais com os membros da família de entidades PayPal para, entre outros, prestar os Serviços que solicitou ou autorizou; para gerir riscos; para ajudar a detetar e prevenir atos potencialmente ilegais e fraudulentos, e outras infrações das nossas políticas e contratos; e para nos ajudar a gerir a disponibilidade e conetividade dos produtos, Serviços e comunicações do PayPal. Com outras empresas que nos fornecem serviços: podemos partilhar Dados pessoais com fornecedores de serviços independentes que realizam serviços e executam funções sob a nossa direção e em nosso nome. Estes fornecedores de serviços independentes podem, por exemplo, prestar-lhe Serviços, verificar a sua identidade, auxiliar no processamento de transações, enviar-lhe anúncios dos nossos produtos e Serviços ou prestar apoio ao cliente. Com outras instituições financeiras Podemos partilhar Dados pessoais com outras instituições financeiras com as quais temos parcerias, no sentido de criar e fornecer um produto em conjunto, como o Synchrony Bank associado ao cartão de crédito PayPal Extras. Estas instituições financeiras apenas podem usar essas informações para comercializar e disponibilizar produtos relacionados com o PayPal, a menos que tenha dado consentimento para outras utilizações. PayPal poderá também partilhar Dados Pessoais para processar transações, fornecer ao utilizador benefícios associados aos cartões elegíveis e para manter as suas informações financeiras atualizadas. Com as outras partes em transações ao utilizar os Serviços, como outros Utilizadores, vendedores e respetivos fornecedores de serviços: podemos partilhar informações com os outros participantes das suas transações, incluindo outros Utilizadores dos seus envios ou recebimentos de fundos, e vendedores ou respetivos fornecedores de serviços ao utilizar os Serviços para pagar bens ou serviços. As informações incluem: * Dados pessoais necessários para facilitar a transação; * informações para ajudar outros participantes a resolver disputas e a detetar e prevenir fraudes; e * dados agregados e análise de desempenho para ajudar os vendedores a compreender melhor os Utilizadores e a melhorar as experiências dos Utilizadores. Com outros terceiros para fins comerciais ou conforme permitido ou exigido por lei: podemos partilhar informações sobre si com outros para os fins comerciais do PayPal ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo: – se precisarmos de fazê-lo para cumprir uma lei, um processo jurídico ou regulamentos; – para as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, outros funcionários governamentais ou outros terceiros de acordo com uma intimação, decisão judicial ou outro processo jurídico ou requisito legal aplicável ao PayPal ou à família empresarial do PayPal; – se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que a divulgação de Dados pessoais seja necessária ou apropriada para prevenir danos físicos ou prejuízos financeiros, ou esteja associada a uma investigação de atividades ilegais, suspeitas ou reais; – para proteger os interesses vitais de uma pessoa; – para investigar infrações ou impor um Contrato do Utilizador ou outros termos legais aplicáveis a qualquer Serviço; – para proteger a nossa propriedade, Serviços e direitos legais; – para facilitar a compra ou venda de todo ou parte do negócio do PayPal; – em relação a envios e serviços associados para compras feitas com um Serviço; – para ajudar a avaliar e gerir riscos e evitar fraudes contra nós, os nossos Utilizadores e fraudes que envolvam os nossos Sites ou a utilização dos nossos Serviços, incluindo fraudes que ocorram ou envolvam os nossos parceiros comerciais, empreendimentos estratégicos ou outros indivíduos e vendedores, como a eBay, Inc.; – para parceiros bancários, conforme exigido pelas regras de associação de cartões para inclusão na respetiva lista de vendedores encerrados; – para agências de cobrança e relatórios de crédito; – para empresas com as quais planeamos uma fusão ou aquisição; e – para apoiar as nossas funções de auditoria, conformidade e administração empresarial. Com o seu consentimento: também partilharemos os seus Dados pessoais e outras informações com o seu consentimento ou indicação, incluindo se autorizar uma associação de conta a uma plataforma ou conta externa. Além disso, PayPal pode fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que motivo os Utilizadores visitam os nossos Sites e utilizam os nossos Serviços. Estes dados não o identificarão pessoalmente nem disponibilizarão informações sobre a sua utilização dos Sites ou Serviços. Não partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros para efeitos de marketing sem o seu consentimento.
Uma significativa vantagem e inovação dos serviços PayPal é que pode criar uma associação entre a sua conta e uma plataforma ou conta externas. Para efeitos da presente Declaração de Privacidade, uma associação de conta a essa entidade externa é uma associação que o Utilizador autoriza ou possibilita entre a respetiva Conta e uma conta que não seja do PayPal, um instrumento de pagamento ou uma plataforma que o Utilizador controla ou detém legalmente. Ao autorizar essa associação, o PayPal e o terceiro trocarão diretamente os seus Dados Pessoais e outras informações. Exemplos de associação de conta incluem: – associar a sua Conta a um serviço de mensagens ou uma conta de redes sociais; – associar a sua Conta a uma empresa de serviços financeiros ou agregação de dados de terceiros, se fornecer as suas credenciais de início de sessão na Conta a essa empresa; ou – utilizar a sua Conta para efetuar pagamentos a um vendedor ou permitir que um vendedor debite a sua Conta. Se optar por criar uma associação de conta, podemos receber informações do terceiro sobre si e a sua utilização do serviço do terceiro. Por exemplo, se associar a sua conta a uma conta de redes sociais, receberemos Dados Pessoais do prestador da rede social através da associação de conta. Se associar a sua conta a outras contas financeiras, diretamente ou através de um prestador de serviços externo, podemos ter acesso ao saldo da conta e às informações de transações, como compras e transferências de fundos. PayPal utilizará todas estas informações que recebe através de uma associação de conta de terceiros de uma forma consistente com a presente Declaração de Privacidade. As informações que partilharmos com terceiros com base numa associação de conta serão utilizadas e divulgadas de acordo com as práticas de privacidade desses terceiros. Antes de autorizar uma associação de conta, deve rever a declaração de privacidade de qualquer terceiro que vá obter acesso aos seus Dados Pessoais no âmbito dessa associação. Por exemplo, os Dados Pessoais que PayPal partilha com uma conta ou plataforma externa, tal como uma conta de redes sociais, pode depois ser partilhada com outros terceiros, incluindo o público, dependendo das práticas de privacidade dessa conta ou plataforma.
Ao visitar os nossos Sites, utilizar os nossos Serviços ou visitar um site de terceiros para o qual prestamos Serviços online, nós e os nossos parceiros comerciais e fornecedores podem utilizar cookies e outras tecnologias de seguimento (coletivamente, "Cookies") para o reconhecer como Utilizador e personalizar as suas experiências online, os Serviços que utiliza e outros conteúdos e publicidade online; avaliar a eficácia das promoções e realizar análises; e para mitigar riscos, prevenir potenciais fraudes e promover a confiança e a segurança nos nossos Sites e Serviços. Alguns aspetos e funcionalidades dos nossos Serviços e Sites apenas estão disponíveis através da utilização de Cookies, pelo que, se optar por desativar ou recusar os Cookies, a sua utilização dos Sites e Serviços pode ser limitada ou impossibilitada. Do Not Track (DNT - Não Seguir) é uma definição opcional do navegador que lhe permite expressar as suas preferências relativamente ao seguimento por anunciantes e outros terceiros. Não respondemos a sinais DNT. Para mais informações relativas à nossa utilização de Cookies, reveja a nossa Declaração sobre Cookies e Tecnologias de Seguimento.
O Utilizador tem várias opções quando se trata das comunicações e práticas de privacidade descritas na presente Declaração de Privacidade. Muitas das suas opções podem ser explicadas no momento em que cria uma conta ou utiliza um serviço ou no contexto da sua utilização de um site. Podem ser-lhe dadas instruções e indicações no âmbito das experiências ao navegar nos serviços.
Opções relativas aos Dados pessoais que recolhemos
Opções relativas à nossa utilização dos seus Dados pessoais * Seguimento online e Publicidade baseada em interesses. Trabalhamos com parceiros e prestadores de serviços terceiros para lhe apresentar publicidade, utilizando cookies e web beacons relacionados com anúncios. Pode optar por desativar os cookies e web beacons relacionados com anúncios de terceiros, sendo que, nesse caso, a nossa publicidade não deve ser direcionada para si. Continuará a ver a nossa publicidade em sites de terceiros.
* Para obter mais informações sobre cookies relacionados com publicidade de terceiros e publicidade baseada em interesses, e para saber como excluir estas práticas em empresas que participam na autorregulação do setor de atividade, consulte Sobre anúncios.
Opções relativas à partilha dos seus Dados pessoais
Opções relativas às Associações de conta Se autorizar uma associação de conta a uma plataforma ou conta externa, como uma conta de redes sociais, pode gerir as preferências de associação na sua Conta ou na plataforma ou conta externa. Consulte a declaração de privacidade que regulamenta a plataforma de terceiros para obter mais informações sobre as opções que possa ter.
Opções relativas a cookies
Opções relativas às suas informações da conta e registo
Opções relativas a comunicação
Mantemos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas concebidas para fornecer proteção razoável aos seus Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. As medidas de segurança incluem firewalls, encriptação de dados, controlos de acesso físico aos nossos centros de dados e controlos de autorização de acesso de informações. Embora estejamos empenhados na segurança dos nossos sistemas e Serviços, o utilizador é responsável por assegurar e manter a privacidade das suas palavras-passe e informações de registo de Conta/perfil, bem como por confirmar que os Dados Pessoais que mantemos a seu respeito são precisos e atualizados. Não somos responsáveis por proteger os Dados Pessoais que partilhamos com um terceiro com base numa associação de conta que tenha autorizado.
Os sites e serviços não são direcionados a crianças menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações, incluindo Dados Pessoais, de crianças ou outras pessoas que não são legalmente capazes de utilizar os nossos sites e serviços. Se obtivermos conhecimento real de que recolhemos Dados Pessoais de um menor de 13 anos, eliminá-los-emos prontamente, a menos que tenhamos obrigação legal dos guardar. Contacte-nos se considera que recolhemos informações erroneamente ou involuntariamente de uma criança com idade inferior a 13 anos.
Alterações à presente Declaração de Privacidade. Podemos rever a presente Declaração de Privacidade periodicamente, de modo a refletir alterações à nossa empresa, aos Sites ou Serviços, ou à legislação aplicável. A Declaração de Privacidade revista entrará em vigor na data de publicação efetiva. Se a versão revista incluir uma alteração substancial, dar-lhe-emos um pré-aviso de 30 dias, publicando o aviso da alteração na página “Atualização da Política” no nosso site. Podemos também notificar os Utilizadores sobre a alteração utilizando e-mail ou outros meios.
Transferências dos seus Dados pessoais para outros países As nossas operações são suportadas por uma rede de computadores, servidores baseados na nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, entre outros, fornecedores de serviços independentes. Nós e os nossos fornecedores de serviços independentes armazenamos e Processamos os seus Dados pessoais nos EUA e noutras partes do mundo. Protegeremos as suas informações conforme descrito na presente Declaração de Privacidade se os seus Dados pessoais forem transferidos para outros países. Ao utilizar os nossos sites e serviços, autoriza que os seus Dados Pessoais sejam transferidos para outros países, incluindo países com regras de proteção de dados diferentes do seu país. Não pretendemos dar a entender que os nossos sites e serviços são apropriados ou estão disponíveis em qualquer jurisdição específica.
O Utilizador pode contactar-nos caso tenha dúvidas gerais sobre as nossas práticas e Declaração de Privacidade ou questões específicas sobre as suas informações da Conta ou os seus Dados pessoais. Queremos certificar-nos de que as suas perguntas chegam ao sítio certo: * Clique aqui para nos contactar sobre a sua conta PayPal * Clique aqui para nos contactar sobre a sua conta Xoom
Conta significa uma conta de membro PayPal ou Xoom. Informações do dispositivo significa dados que podem ser recolhidos automaticamente a partir de qualquer dispositivo utilizado para aceder aos Sites ou aos Serviços. Essas informações podem incluir, sem limitação, o tipo de dispositivo; as ligações de rede do dispositivo; o nome do dispositivo; o endereço IP do dispositivo; informações sobre o navegador do seu dispositivo e a ligação à internet utilizada para aceder ao site ou serviços; informações de geolocalização; informações sobre aplicações transferidas para o dispositivo; e dados biométricos (por exemplo, ID por Toque/Impressão Digital para verificar a sua identidade). Informações de geolocalização significa informações que identificam, com especificidade razoável, a sua localização ao utilizar, por exemplo, coordenadas de longitude e latitude obtidas através de GPS, Wi-Fi ou triangulação de telemóvel. Alguns dos nossos Serviços podem pedir permissão para partilhar a sua localização atual. Alguns dos Sites e Serviços exigem essas informações para disponibilizar um produto específico ou serviço online. Se não concordar com a nossa recolha de informações de geolocalização, os nossos Sites ou Serviços podem não funcionar adequadamente ao tentar utilizá-los. Transação de utilizador convidado significa a utilização dos Serviços por uma pessoa sem iniciar sessão e/ou criar Conta. PayPal significa PayPal, Inc. e subsidiárias ou afiliadas. Na presente Declaração de Privacidade, por vezes, a empresa PayPal é mencionada como sendo "nós" ou "nosso", dependendo do contexto. Dados pessoais significa informação pessoal que pode ser associada a uma pessoa singular identificada ou direta ou indiretamente identificável. Os "Dados Pessoais" podem incluir nome, morada postal (incluindo moradas de envio e faturação), número de telefone, endereço de e-mail, número do cartão de pagamento, outras informações da conta financeira, número de conta, data de nascimento e credenciais emitidas por uma entidade oficial (por exemplo, número da carta de condução, documento de identificação nacional, passaporte, número de segurança social e número de contribuinte fiscal). Os Dados Pessoais não incluem informações que não identificam um Utilizador específico. Processar significa qualquer método ou forma como tratamos os Dados pessoais ou conjuntos de Dados pessoais, por meios automáticos ou outros, como recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação e consulta, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização de outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, supressão ou destruição de Dados pessoais. Serviços significa todos os produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades, tecnologias ou funções e todos os sites, aplicações e serviços relacionados disponibilizados pelo PayPal relativamente a uma Conta ou Transação de utilizador convidado. Sites significa os sites, as aplicações para dispositivos móveis, plataformas oficiais de redes sociais ou outras propriedades online através das quais o PayPal disponibiliza os Serviços e que têm publicações ou associações à presente Declaração de Privacidade. Dados de utilização técnica significa informações que recolhemos a partir do seu telefone, computador ou outro dispositivo que utiliza para aceder aos Sites ou Serviços. Os dados de utilização técnica informam-nos como utiliza os sites e serviços, como, por exemplo, o que pesquisou e visualizou nos sites e o forma como utiliza os nossos serviços, incluindo o seu endereço IP, estatísticas sobre o modo como as páginas são carregadas ou visualizadas, as páginas web que visitou antes de chegar aos sites e outras informações sobre a utilização e navegação recolhidas através de cookies. Utilizador significa uma pessoa que utiliza os Serviços ou acede aos Sites e que estabeleceu uma relação com o PayPal (por exemplo, ao abrir uma Conta e aceitar o Contrato do Utilizador do PayPal ou Xoom) ou, de outra forma, utiliza os Serviços como comprador, vendedor ou outro tipo de participante numa transação, incluindo uma Transação de utilizador convidado.
Data de entrada em vigor: 19 de abril de 2018
Este Aviso de Privacidade do Consumidor é aplicável se for um Particular residente nos EUA e utilizar os nossos Sites ou Serviços para efeitos pessoais, familiares ou domésticos.
| FACTOS | O QUE É QUE A PAYPAL FAZ COM A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL? |
|---|---|
| Porquê? | As empresas financeiras decidem a forma como partilham a sua informação pessoal. A legislação federal dá aos consumidores o direito de limitar algum tipo de partilha, mas não na íntegra. A legislação federal também exige que seja informado sobre como recolhemos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais. Leia atentamente este aviso para entender o que fazemos. |
| O quê? | Os tipos de informação pessoal que recolhemos e partilhamos dependem do nosso produto ou serviço que o Utilizador usa. Esta informação pode incluir:
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| Como? | Todas as empresas financeiras têm de partilhar informação pessoal dos clientes para gerir as suas atividades empresariais quotidianas. Na secção abaixo, indicamos os motivos pelos quais as empresas financeiras podem partilhar a informação pessoal dos clientes; os motivos pelos quais a PayPal decide partilhá-la; e as opções que o Utilizador tem para limitar essa partilha. |
| Motivos pelos quais podemos partilhar a sua informação pessoal |
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| Para os nossos fins comerciais quotidianos – como o processamento das transações do Utilizador, a manutenção da(s) sua(s) conta(s), em resposta a decisões judiciais e investigações legais ou no contexto de relatórios para agências de crédito A PayPal partilha mesmo? Sim O Utilizador pode limitar essa partilha? Não |
| Para efeitos das nossas atividades de marketing – para disponibilizar os nossos produtos e serviços ao Utilizador A PayPal partilha mesmo? Sim O Utilizador pode limitar essa partilha? Não |
| Para marketing conjunto com outras empresas financeiras A PayPal partilha mesmo? Sim O Utilizador pode limitar essa partilha? Não |
| Para os fins comerciais quotidianos das empresas nossas afiliadas – informações sobre as transações e experiências do Utilizador A PayPal partilha mesmo? Sim O Utilizador pode limitar essa partilha? Não |
| Para os fins comerciais quotidianos das empresas nossas afiliadas – informações sobre a capacidade de endividamento do Utilizador A PayPal partilha mesmo? Não O Utilizador pode limitar essa partilha? Não partilhamos |
| Para comercialização dirigida ao Utilizador por parte das nossas afiliadas A PayPal partilha mesmo? Não O Utilizador pode limitar essa partilha? Não partilhamos |
| Para comercialização dirigida ao Utilizador por parte das empresas não afiliadas A PayPal partilha mesmo? Não O Utilizador pode limitar essa partilha? Não partilhamos |
| Dúvidas? | Ligue para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do número 1-888-221-1161 ou visite-nos em https://www.paypal.com/pt/smarthelp/contact-us?email=privacy. |
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| Quem somos |
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| Quem fornece esta Declaração de Privacidade? |
| Este aviso de privacidade é fornecido pela PayPal, Inc. e aplica-se às contas PayPal e/ou Xoom pessoais do Utilizador nos EUA. |
| O que fazemos |
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| Como é que a PayPal protege a minha informação pessoal? |
| Para proteger a sua informação pessoal do acesso e utilização não autorizados, usamos medidas de segurança que estão em conformidade com a lei federal. Essas medidas incluem proteções do computador, ficheiros e edifícios protegidos. |
| Como é que a PayPal recolhe a minha informação pessoal? |
Recolhemos a informação pessoal do Utilizador, por exemplo, quando
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| Por que motivo não posso limitar toda a partilha? |
A lei federal dá-lhe o direito de limitar apenas
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| Definições |
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| Afiliadas |
Empresas relacionadas por propriedade ou controlo comum. Podem ser empresas financeiras e não financeiras.
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| Não afiliadas |
Empresas não relacionadas por propriedade ou controlo comum. Podem ser empresas financeiras e não financeiras.
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| Marketing conjunto |
Acordo formal entre empresas financeiras não afiliadas que comercializam em conjunto produtos financeiros ou serviços dirigidos ao Utilizador.
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| Outras informações importantes |
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Podemos transferir informação pessoal para outros países; por exemplo, para o Serviço de Apoio ao Cliente ou para processar transações. Califórnia: se a conta PayPal do Utilizador tiver um endereço postal da Califórnia, não partilharemos a informação pessoal que recolhemos sobre si, exceto na medida permitida ao abrigo da legislação da Califórnia. Vermont: se a conta PayPal do Utilizador tiver um endereço postal do Vermont, não partilharemos a informação pessoal que recolhemos sobre si com empresas não afiliadas, exceto se for permitido por lei ou se o Utilizador der o seu consentimento. Nevada: se a conta PayPal do Utilizador tiver um endereço postal do Nevada, fornecemos este aviso em conformidade com a lei do Nevada. Se preferir não receber chamadas de marketing da PayPal, o Utilizador pode ser incluído na nossa Lista Não Ligar interna; para isso, ligue para o número 1-888-221-1161 ou aceda a https://www.paypal.com/selfhelp/home. Para obter mais informações, pode contactar a PayPal através da morada 12312 Port Grace Blvd, La Vista, NE 68128, EUA, ou pode contactar o Bureau of Consumer Protection, Office of the Nevada Attorney General, 555 E. Washington St., Suite 3900, Las Vegas, NV 89101, EUA; número de telefone: 1-702-486-3132; e-mail: BCPINFO@ag.state.nv.us. |