Política de Privacidade

• 2. Que tipo de Dados pessoais recolhemos?

  Recolhemos Dados pessoais sobre o Utilizador quando este visita os nossos Sites ou utiliza os nossos Serviços, incluindo:

  • Informações de registo e utilização – Quando se regista para utilizar os nossos Serviços ao criar uma Conta, recolhemos Dados pessoais conforme necessário para prestar e cumprir os Serviços solicitados. Dependendo dos serviços que escolher, iremos pedir-lhe que nos indique o seu nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail e dados de identificação para criar uma conta. Iremos pedir-lhe que nos faculte Dados Pessoais adicionais à medida que utiliza os nossos serviços.
  • Informações sobre transações e experiências – Quando utiliza os nossos Serviços ou acede aos nossos Sites, por exemplo, para comprar a vendedores, receber dinheiro, processar pagamentos ou enviar dinheiro para amigos e familiares, recolhemos informações sobre a transação, bem como outras informações associadas à mesma, como o valor enviado ou solicitado, o valor pago por produtos ou serviços, informações do vendedor, incluindo informações sobre quaisquer instrumentos de financiamento utilizados para concluir a transação, Informações do dispositivoDados de utilização técnica e Informações de geolocalização.
  • Dados pessoais dos participantes – Quando utiliza os nossos Serviços ou acede aos nossos Sites, recolhemos os Dados pessoais que o Utilizador nos fornece sobre os outros participantes associados à transação.
  • Enviar ou solicitar dinheiro:  quando envia ou solicita dinheiro através dos Serviços, recolhemos Dados pessoais, como nome, morada postal, número de telefone e informações da conta financeira sobre o participante que está a receber dinheiro de si ou a enviar-lhe dinheiro.   A extensão dos Dados pessoais necessários relativamente a um participante pode variar dependendo dos Serviços que utiliza para enviar ou solicitar dinheiro.
  • Pagar ou pedir a outra pessoa para pagar uma conta:  se utilizar os nossos Serviços para pagar uma conta em benefício de outra pessoa, ou se solicitar a um Utilizador para pagar uma conta por si, recolhemos os Dados pessoais sobre o titular da conta, tais como nome, morada postal, número de telefone, e-mail e número da conta, da conta que pretende pagar ou pedir que seja paga.
  • Agregar valores às suas contas:  se utilizar os nossos Serviços para agregar valores à sua Conta ou a qualquer outra conta que possa ter, ou se solicitar a um Utilizador para agregar valores a qualquer uma destas contas, podemos recolher Dados pessoais através de si sobre esse terceiro, ou através do terceiro sobre si, para viabilizar o pedido.  Por exemplo, se utilizar os nossos Serviços para carregar um telemóvel, ou para solicitar que seja agregado saldo à sua conta de telemóvel, podemos recolher Dados pessoais e outras informações, incluindo o número da conta de telemóvel, do outro participante.
  • Informações sobre os seus amigos e contactos – Pode ser mais fácil para nós ajudá-lo a realizar transações com os seus amigos e contactos se fornecer Dados pessoais, como o nome, e-mail e número de telefone, dos seus amigos e contactos ao utilizar um Serviço ou se associar a sua lista de contactos ou amigos à sua Conta. Se optar por associar as informações da lista de contactos no seu dispositivo com a sua Conta e/ou estabelecer uma associação de contas entre uma plataforma de redes sociais e a sua Conta, iremos recolher e usar as informações da sua lista de contactos ou a lista de amigos para melhorar a sua experiência ao utilizar os Serviços.
  • Dados pessoais que opta por nos fornecer para obter Serviços adicionais ou Serviços online específicos – Se solicitar ou participar numa funcionalidade do Site opcional, ou solicitar Serviços avançados ou outra funcionalidade opcional, podemos recolher informações adicionais sobre si. PayPal irá enviar ao Utilizador um aviso em separado no momento da recolha, caso a utilização desses Dados Pessoais seja diferente das utilizações divulgadas na presente Declaração de Privacidade.
  • Informações sobre si se efetuar transações como convidado – Estão disponíveis alguns Serviços limitados sem ser preciso iniciar sessão ou criar Conta, também denominados Transações de utilizador convidado. Iremos recolher Dados Pessoais, informações sobre qualquer instrumento de financiamento utilizado para concluir uma Transação como Convidado, Informações do Dispositivo, Dados de Utilização Técnica e Informações de Geolocalização, conforme necessário para efetuar as Transações como Convidado solicitadas. Se o Utilizador for um titular da Conta e optar por efetuar uma Transação de utilizador convidado, recolheremos informações sobre a transação e poderemos associá-la à sua Conta como parte das nossas operações de análise e conformidade. Se o Utilizador não for um Titular da conta e optar por efetuar uma Transação de Utilizador Convidado, PayPal irá recolher e armazenar todas as informações fornecidas pelo Utilizador e utilizar e partilhar essas informações de acordo com a presente Declaração de Privacidade.
  • Dados pessoais sobre si provenientes de terceiros – Obtemos informações de terceiros, como vendedores, fornecedores de dados e agências de crédito, quando permitido por lei.
  • Outras informações que recolhemos relacionadas com a sua utilização dos nossos Sites ou Serviços – Podemos recolher informações adicionais de si ou sobre si ao comunicar connosco, contactar as nossas equipas de Serviço de Apoio ao Cliente ou responder a um inquérito.
• 3. Por que motivo guardamos Dados pessoais?

  Guardamos Dados Pessoais num formato identificável ao longo do menor período de tempo necessário para cumprir as nossas obrigações legais ou regulamentares e para fins comerciais. Podemos guardar Dados Pessoais durante períodos de tempo maiores do que o exigido por lei, se for do nosso interesse comercial legítimo e não for proibido por lei. Se a sua conta for encerrada, poderemos tomar medidas para ocultar Dados Pessoais e outras informações, mas reservamo-nos a capacidade de guardar e aceder a esses dados pelo período necessário para o cumprimento das leis aplicáveis. PayPal continuará a utilizar e a divulgar esses dados pessoais de acordo com a presente Declaração de Privacidade. Os cookies que utilizamos têm prazos de validade definidos; a menos que visite os nossos sites ou utilize os nossos serviços nesse período, os cookies são automaticamente desativados e os dados guardados são eliminados. Consulte a nossa Declaração sobre Cookies e Tecnologias de Seguimentopara obter mais informações.

• 4. Como processamos os Dados pessoais?

  Podemos Processaros seus Dados pessoais por diversos motivos, justificados pelas leis de proteção de dados no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça. * __Para operar os Sites e fornecer os Serviços,__incluindo para: * iniciar um pagamento, enviar ou solicitar dinheiro, agregar valores a uma conta ou pagar uma conta * autenticar o seu acesso a uma Conta * comunicar consigo sobre a sua Conta, os Sites, os Serviços ou o PayPal * criar uma associação de conta entre a sua Conta e uma plataforma ou conta externa * verificar a capacidade de endividamento e outras verificações financeiras, avaliar candidaturas e comparar informações para efeitos de exatidão e verificação * e manter a sua Conta e informação financeira atualizadas. * Para gerir as nossas necessidades comerciais, como monitorizar, analisar e melhorar o desempenho e a funcionalidade dos Serviços e dos Sites. Por exemplo, analisamos o comportamento do utilizador e realizamos pesquisas sobre a forma como utiliza os nossos serviços. * Para gerir riscos e proteger os Sites, os Serviços e o Utilizador contra fraudes ao verificar a sua identidade e para ajudar a detetar e prevenir fraudes e uso indevido dos Sites ou Serviços. * Para cumprirmos as nossas obrigações e aplicarmos os termos dos nossos Sites e Serviços, * incluindo todas as leis e regulamentos aplicáveis. * Para os nossos interesses legítimos, incluindo: * aplicarmos os termos dos nossos Sites e Serviços; * gerir as nossas necessidades empresariais diárias, como monitorização, análise; * tornar os dados pessoais anónimos, de modo a fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que motivo os Utilizadores visitam os nossos Sites e utilizam os nossos Serviços.; e * fornecer Serviços personalizados (também denominado marketing baseado em interesses) oferecidos pelo PayPal em sites externos e serviços online. PayPal poderá utilizar os dados pessoais e outras informações do utilizador recolhidas de acordo com a presente Declaração de Privacidade, para fornecer ao utilizador uma apresentação, funcionalidade ou oferta específica em sites de terceiros. * Com o seu consentimento, incluindo: * Para comercialização dirigida ao Utilizador, ao fornecer materiais de marketing sobre os produtos e Serviços online PayPal e sobre os produtos e serviços de empresas não afiliadas. Podemos também processar os seus Dados Pessoais para adaptar certos Serviços ou experiências em Sites, de modo a otimizar a nossa compreensão dos seus interesses. * Para usar cookies e outras tecnologias de seguimento para fornecer ao Utilizador uma apresentação, funcionalidade ou oferta direcionados e/ou para trabalhar com outros terceiros, como empresas publicitárias ou de análise para fornecer estes serviços personalizados (também denominado marketing baseado em interesses). * Para fornecer opções, funcionalidades ou ofertas de uma determinada localização, se optar por partilhar as suas Informações de geolocalização através dos Serviços. Usaremos estas informações para melhorar a segurança dos Sites e Serviços e fornecer-lhe Serviços baseados na localização, como publicidade, resultados da pesquisa e outro tipo de conteúdos personalizados (também denominado marketing baseado em interesses). * Para ser mais fácil encontrar e associar-se a outras pessoas, poderemos utilizar as suas informações partilhadas com o Serviço para sugerir associações entre si e pessoas que talvez conheça. Por exemplo, podemos associar informações suas através da utilização de Serviços dos seus contactos e informações que tenha fornecido ao sugerir pessoas que talvez conheça ou com as quais queira efetuar transações através dos nossos Serviços. A funcionalidade social, concebida para simplificar a sua utilização dos Serviços com outros, pode variar consoante o Serviço. * Para responder aos seus pedidos, por exemplo, para o contactar sobre uma pergunta enviada para a nossa equipa do Serviço de Apoio ao Cliente. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento e gratuitamente. Consulte a secção sobre As suas opções de privacidade

• 5. Partilhamos os Dados pessoais?

  PayPal poderá partilhar os Dados Pessoais ou outras informações sobre o Utilizador com outros, de diversas formas, conforme descrito na presente secção da Declaração de Privacidade. Podemos partilhar os seus Dados pessoais ou outras informações pelos seguintes motivos: Com outros membros da família empresarial do PayPal: podemos partilhar os seus Dados pessoais com os membros da família de entidades PayPal para, entre outros, prestar os Serviços que solicitou ou autorizou; para gerir riscos; para ajudar a detetar e prevenir atos potencialmente ilegais e fraudulentos, e outras infrações das nossas políticas e contratos; e para nos ajudar a gerir a disponibilidade e conetividade dos produtos, Serviços e comunicações do PayPal. Com outras empresas que nos fornecem serviços: podemos partilhar Dados pessoais com fornecedores de serviços independentes que realizam serviços e executam funções sob a nossa direção e em nosso nome. Esses prestadores de serviços terceiros podem, por exemplo, prestar-lhe serviços, verificar a sua identidade, auxiliar no processamento de transações, enviar-lhe anúncios dos nossos produtos e serviços ou prestar apoio ao cliente. Com outras instituições financeiras: partilhamos Dados pessoais com outras instituições financeiras com as quais temos parcerias, no sentido de criar e fornecer um produto em conjunto. Estas instituições financeiras apenas podem usar essas informações para comercializar e disponibilizar produtos relacionados com o PayPal, a menos que tenha dado consentimento para outras utilizações. PayPal poderá também partilhar Dados Pessoais para processar transações, fornecer ao utilizador benefícios associados aos cartões elegíveis e para manter as suas informações financeiras atualizadas. Com as outras partes em transações ao utilizar os Serviços, como outros Utilizadores, vendedores e respetivos fornecedores de serviços: podemos partilhar informações com os outros participantes das suas transações, incluindo outros Utilizadores dos seus envios ou recebimentos de fundos, e vendedores ou respetivos fornecedores de serviços ao utilizar os Serviços para pagar bens ou serviços. As informações incluem: – Dados pessoais necessários para facilitar a transação; – Dados pessoais para ajudar outros participantes a resolver disputas e a detetar e prevenir fraudes; e – Dados anónimos e análise de desempenho para ajudar os vendedores a compreender melhor as utilizações dos nossos Serviços e a melhorar as experiências dos Utilizadores. Com outros terceiros para fins comerciais ou conforme permitido ou exigido por lei: podemos partilhar informações sobre si com outros para os fins comerciais do PayPal ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo: – se precisarmos de fazê-lo para cumprir uma lei, um processo jurídico ou regulamentos; – para as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, outros funcionários governamentais ou outros terceiros de acordo com uma intimação, decisão judicial ou outro processo jurídico ou requisito legal aplicável ao PayPal ou à família empresarial do PayPal; – se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que a divulgação de Dados pessoais seja necessária ou apropriada para prevenir danos físicos ou prejuízos financeiros, ou esteja associada a uma investigação de atividades ilegais, suspeitas ou reais; – para proteger os interesses vitais de uma pessoa; – com agências de crédito e processadores de dados para verificações de referências de crédito e efeitos de conformidade e antifraude; – para investigar infrações ou impor um Contrato do Utilizador ou outros termos legais aplicáveis a qualquer Serviço; – para proteger a nossa propriedade, Serviços e direitos legais; – para facilitar a compra ou venda de todo ou parte do negócio do PayPal; – em relação a envios e serviços associados para compras feitas com um Serviço; – para ajudar a avaliar e gerir riscos e evitar fraudes contra nós, os nossos Utilizadores e fraudes que envolvam os nossos Sites ou a utilização dos nossos Serviços, incluindo fraudes que ocorram ou envolvam os nossos parceiros comerciais, empreendimentos estratégicos ou outros indivíduos e vendedores, como a eBay, Inc.; – para parceiros bancários, conforme exigido pelas regras de associação de cartões para inclusão na respetiva lista de vendedores encerrados; – para agências de cobrança e relatórios de crédito; – para empresas com as quais planeamos uma fusão ou aquisição; e – para apoiar as nossas funções de auditoria, conformidade e administração empresarial. Com o seu consentimento: também partilharemos os seus Dados pessoais e outras informações com o seu consentimento ou indicação, incluindo se autorizar uma associação de conta a uma plataforma ou conta externa. Além disso, PayPal pode fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que motivo os Utilizadores visitam os nossos Sites e utilizam os nossos Serviços. Estes dados não o identificarão pessoalmente nem disponibilizarão informações sobre a sua utilização dos Sites ou Serviços. Não partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros para efeitos de marketing sem o seu consentimento.

• 6. Como colaboramos com outros serviços e plataformas?

  Uma significativa vantagem e inovação dos serviços PayPal é que pode criar uma associação entre a sua conta e uma plataforma ou conta externas. Para efeitos da presente Declaração de Privacidade, uma "associação de conta" com esse terceiro é uma associação que o Utilizador autoriza ou permite entre a respetiva Conta e uma conta não PayPal, um instrumento de pagamento ou uma plataforma que o Utilizador controla ou detém legalmente. Ao autorizar essa associação, o PayPal e o terceiro trocarão diretamente os seus Dados Pessoais e outras informações. Exemplos de associação de conta incluem: – associar a sua Conta a um serviço de mensagens ou uma conta de redes sociais; – associar a sua Conta a uma empresa de serviços financeiros ou agregação de dados de terceiros, se fornecer as suas credenciais de início de sessão na Conta a essa empresa; ou – utilizar a sua Conta para efetuar pagamentos a um vendedor ou permitir que um vendedor debite a sua Conta. Se optar por criar uma associação de conta, podemos receber informações do terceiro sobre si e a sua utilização do serviço do terceiro. Por exemplo, se associar a sua conta a uma conta de redes sociais, receberemos Dados Pessoais do prestador da rede social através da associação de conta. Se associar a sua conta a outras contas financeiras, diretamente ou através de um prestador de serviços externo, podemos ter acesso ao saldo da conta e às informações de transações, como compras e transferências de fundos. PayPal utilizará todas estas informações que recebe através de uma associação de conta de terceiros de uma forma consistente com a presente Declaração de Privacidade. As informações que partilharmos com terceiros com base numa associação de conta serão utilizadas e divulgadas de acordo com as práticas de privacidade desses terceiros. Antes de autorizar uma associação de conta, deve rever a declaração de privacidade de qualquer terceiro que autorize a ter uma associação de conta que lhe franqueie o acesso aos seus Dados Pessoais no âmbito dessa associação de conta. Por exemplo, os Dados Pessoais que PayPal partilha com uma conta ou plataforma externa, tal como uma conta de redes sociais, pode depois ser partilhada com outros terceiros, incluindo o público, dependendo das práticas de privacidade dessa conta ou plataforma.

• 7. Transferências internacionais

  As nossas operações são suportadas por uma rede de computadores, servidores baseados na nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, mas não limitado a, prestadores de serviços terceiros. As partes mencionadas acima podem estar sediadas em jurisdições diferentes da sua e fora do espaço Económico Europeu e da Suíça. Esses países nem sempre asseguram um nível de proteção de privacidade equivalente. Tomámos medidas específicas, de acordo com a lei de proteção de dados do EEE, para proteger os seus Dados Pessoais. Em particular, para a transferência dos seus Dados pessoais entre as empresas relacionadas com a PayPal, confiamos nas Normas corporativas vinculantes aprovadas pelas Autoridades de supervisão competentes (disponíveis aqui). Outras transferências podem ser baseadas em proteções contratuais. Contacte-nos para obter mais informações sobre este assunto. Se efetuar transações com terceiros fora do EEE ou da Suíça, ou associar o nosso serviço com plataformas, como redes sociais, fora do EEE ou da Suíça, somos obrigados a transferir os seus Dados Pessoais para esses terceiros, de modo a poder prestar-lhe o serviço solicitado.

• 8. Como utilizamos os cookies e as tecnologias de seguimento?

  Ao visitar os nossos sites, utilizar os nossos serviços ou visitar um site de terceiros para o qual prestamos serviços online, nós e os nossos parceiros comerciais e fornecedores podem utilizar cookies e outras tecnologias de seguimento (coletivamente, "cookies") para o reconhecer como utilizador e personalizar as suas experiências online, os serviços que utiliza e outros conteúdos e publicidade online; avaliar a eficácia das promoções e realizar análises; e para mitigar riscos, prevenir potenciais fraudes e promover a confiança e a segurança nos nossos sites e serviços. Alguns aspetos e funcionalidades dos nossos Serviços e Sites apenas estão disponíveis através da utilização de Cookies, pelo que, se optar por desativar ou recusar os Cookies, a sua utilização dos Sites e Serviços pode ser limitada ou impossibilitada. Do Not Track (DNT - Não Seguir) é uma definição opcional do navegador que lhe permite expressar as suas preferências relativamente ao seguimento por anunciantes e outros terceiros. Não respondemos a sinais DNT. Para mais informações relativas à nossa utilização de Cookies, reveja a nossa Declaração sobre Cookies e Tecnologias de Seguimento.

• 9. Que opções de privacidade tem à sua disposição?

  O Utilizador tem várias opções quando se trata das comunicações e práticas de privacidade descritas na presente Declaração de Privacidade. Muitas das suas opções podem ser explicadas no momento em que cria uma conta ou utiliza um serviço ou no contexto da sua utilização de um site. Podem ser-lhe dadas instruções e indicações no âmbito das experiências ao navegar nos serviços. * Opções relativas aos Dados pessoais que recolhemos * Dados pessoais. O Utilizador pode recusar-se a fornecer Dados pessoais quando solicitados pelo PayPal, mas alguns Serviços, ou mesmo a totalidade, poderão não estar disponíveis. * Localização e outras informações ao nível do dispositivo. O dispositivo que utiliza para aceder aos Sites ou Serviços pode recolher informações sobre si, incluindo Informações de geolocalização e Dados de utilização do utilizador, que o PayPal pode então recolher e utilizar. Para obter informações sobre a sua capacidade de restringir a recolha e utilização dessas informações, utilize as definições disponíveis no dispositivo. * Opções relativas à nossa utilização dos seus Dados pessoais * Seguimento online e Marketing baseado em interesses. Colaboramos com parceiros e fornecedores de serviços independentes para lhe apresentar publicidade, utilizando cookies e web beacons relacionados com anúncios. Pode optar por desativar os cookies e web beacons relacionados com anúncios de terceiros, sendo que, nesse caso, a nossa publicidade não deve ser direcionada para si. Continuará a ver a nossa publicidade em sites de terceiros. Para obter mais informações sobre cookies relacionados com publicidade de terceiros e marketing baseado em interesses, e para saber como excluir estas práticas em empresas que participam na autorregulação do setor de atividade, consulte As suas escolhas online. * Encontrar e associar-se a outros. Se essa opção estiver disponível, poderá gerir as suas preferências de procura e associação a outros utilizadores a partir da conta do Serviço que utiliza. * Opções relativas a Associações de conta * Se autorizar uma associação de conta a uma plataforma ou conta externa, como uma conta de redes sociais, pode gerir as preferências de associação na sua Conta ou na plataforma ou conta externa. Consulte a declaração de privacidade que regulamenta a plataforma de terceiros para obter mais informações sobre as opções que possa ter. * Opções relativas a cookies * Pode ter opções disponíveis para gerir as suas preferências de cookies. Por exemplo, o navegador ou dispositivo de internet pode permitir-lhe eliminar, desativar ou bloquear determinados cookies e outras tecnologias de seguimento. Para obter mais informações, visite AboutCookies.org. Pode optar por ativar estas opções, mas isso pode impedir que utilize muitas das principais funcionalidades e funções disponíveis num serviço ou site. * Pode ter uma opção relativamente à utilização de cookies e outras tecnologias de seguimento ao utilizar um Serviço ou visitar partes de um Site. Por exemplo, poderá ser-lhe perguntado se pretende que o serviço ou site "memorizem" certos elementos sobre si e utilizaremos cookies e outras tecnologias de seguimento na medida em que o permita. * Para obter mais informações sobre os nossos cookies e tecnologias de seguimento, visite a página Declaração sobre Cookies e Tecnologias de Seguimento. * Opções relativas às suas informações da conta e registo * Se tiver uma Conta, geralmente pode rever e editar Dados pessoais; para isso, inicie sessão e atualize as informações diretamente ou contacte-nos. Contacte-nos se não tiver uma Conta ou se tiver dúvidas sobre as suas informações da Conta ou outros Dados pessoais. * Opções relativas a Comunicação * __Avisos, alertas e atualizações da nossa parte: __ * Marketing: podemos enviar-lhe conteúdos de marketing sobre os nossos Sites, Serviços, produtos, produtos que disponibilizamos conjuntamente com instituições financeiras, bem como os produtos e serviços de terceiros não afiliados e membros da família empresarial do PayPal através de vários canais comunicação como, por exemplo, e-mail, mensagem SMS, pop-ups, notificações automáticas e aplicações de mensagens. Pode optar por desativar essas comunicações de marketing que enviamos, seguindo as instruções incluídas nas comunicações que recebe. Se tiver uma Conta PayPal, pode também ajustar as suas preferências de comunicação nas definições da Conta. Para mensagens enviadas através de notificações automáticas, pode gerir as preferências no seu dispositivo. * Informativos e outros: Enviaremos comunicações obrigatórias ou necessárias para os Utilizadores dos nossos Serviços, notificações que contêm informações importantes e outras comunicações que nos solicite. Não pode optar por não receber estas comunicações. No entanto, poderá ajustar o meio de comunicação e o formato através dos quais recebe estes avisos.

• 10. Quais são os seus direitos?

  sujeito às limitações estabelecidas nas leis de proteção de dados do EEE, tem certos direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Em particular, tem o direito de acesso, retificação, restrição, oposição, supressão e portabilidade dos dados. Entre em contacto connosco se pretende exercer estes direitos. se pretender concluir um pedido de acesso a todos os dados pessoais seus detidos pelo PayPal, tenha em atenção que será necessário um documento de identidade com fotografia para comprovar a sua identidade. se tiver uma conta em qualquer dos nossos serviços, geralmente pode rever e editar Dados Pessoais na sua conta, iniciando sessão e atualizando as informações diretamente. Podemos utilizar a tomada automática de decisões para decisões relativas a créditos com o seu consentimento ou, quando necessário para a celebração ou execução de um contrato, ou conforme autorizado pela legislação da União ou do Estado Membro. Contacte-nos se precisar de mais informações sobre a tomada de decisões automática.

• 11. Como protegemos os seus Dados pessoais?

  Mantemos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas concebidas para fornecer proteção razoável aos seus Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. As medidas de segurança incluem firewalls, encriptação de dados, controlos de acesso físico aos nossos centros de dados e controlos de autorização de acesso de informações. Embora estejamos empenhados na segurança dos nossos sistemas e Serviços, o utilizador é responsável por assegurar e manter a privacidade das suas palavras-passe e informações de registo de Conta/perfil, bem como por confirmar que os Dados Pessoais que mantemos a seu respeito são precisos e atualizados. Não somos responsáveis por proteger os Dados Pessoais que partilhamos com um terceiro com base numa associação de conta que tenha autorizado.

• 12. As crianças podem utilizar os nossos Serviços?

  Os sites e serviços não são direcionados a crianças menores de idade. Não recolhemos conscientemente informações, incluindo Dados Pessoais, de crianças ou outras pessoas que não são legalmente capazes de utilizar os nossos sites e serviços. Se obtivermos conhecimento real de que recolhemos Dados Pessoais de uma criança menor de idade, eliminá-los-emos prontamente, a menos que tenhamos obrigação legal dos guardar. Contacte-nos se considera que recolhemos informações erroneamente ou involuntariamente de um menor.

• 13. Que outras informações deve saber?

  Alterações à presente Declaração de Privacidade.

  PayPal poderá rever periodicamente a presente Declaração de Privacidade, de modo a incluir alterações à empresa, Sites ou Serviços PayPal ou à legislação aplicável. A Declaração de Privacidade revista entrará em vigor na data de publicação efetiva.

  Se a versão revista incluir uma alteração substancial, dar-lhe-emos um pré-aviso de 30 dias, publicando o aviso da alteração na página “Atualização da Política” no nosso site.Também podemos notificar os Utilizadores da alteração por e-mail ou outros meios.

• 14. Contacte-nos

  O Utilizador pode contactar PayPal caso tenha dúvidas ou preocupações gerais sobre a presente Declaração de Privacidade e avisos suplementares ou sobre a forma como PayPal trata os Dados Pessoais do Utilizador. Queremos certificar-nos de que as suas perguntas chegam ao sítio certo: * Clique aqui para nos contactar sobre a sua conta PayPal * Clique aqui para nos contactar sobre a sua conta Xoom Se não estiver satisfeito com a forma como abordamos as suas preocupações, tem o direito de apresentar uma queixa junto da Autoridade de supervisão para a proteção de dados do seu país. Pode contactar o nosso Diretor de Proteção de Dados através do e-mail dpo@paypal.com ou por escrito para a morada PayPal (Europe) S.à.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal L-2449, Luxembourg.

• 15. Definições
  • Conta significa uma conta de membro PayPal ou Xoom. Informações do dispositivo significa dados que podem ser recolhidos automaticamente a partir de qualquer dispositivo utilizado para aceder aos Sites ou aos Serviços. Estas informações podem incluir, entre outros, o tipo de dispositivo; as ligações de rede do dispositivo; o nome do dispositivo; o endereço IP do dispositivo; informações sobre o navegador do dispositivo e a ligação à Internet usada para aceder ao Site ou aos Serviços; Informações de geolocalização; informações sobre aplicações descarregadas para o dispositivo do Utilizador; e dados biométricos.
  • Informações de geolocalização significa informações que identificam, com especificidade razoável, a sua localização ao utilizar, por exemplo, coordenadas de longitude e latitude obtidas através de GPS, Wi-Fi ou triangulação de telemóvel.
  • Transação de utilizador convidado significa a utilização dos Serviços por uma pessoa sem iniciar sessão e/ou criar Conta. * PayPal significa PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A. e subsidiárias ou afiliadas. Na presente Declaração de Privacidade, por vezes, a empresa PayPal é mencionada como sendo "nós" ou "nosso", dependendo do contexto.
  • Dados pessoais significa informações que podem ser associadas a uma pessoa física identificada ou direta ou indiretamente identificável. "Dados Pessoais" podem incluir, sem limitação, o nome, endereço postal (incluindo moradas de envio e faturação), número de telefone, endereço de e-mail, número de cartão de pagamento, outras informações financeiras da conta, número da conta, data de nascimento e credenciais emitidas por entidades estatais (por exemplo, número da carta de condução, ID nacional, passaporte).
  • Processar significa qualquer método ou forma como tratamos os Dados pessoais ou conjuntos de Dados pessoais, por meios automáticos ou outros, como recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação e consulta, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização de outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, supressão ou destruição de Dados pessoais.
  • Serviços significa todos os produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades, tecnologias ou funções e todos os sites, aplicações e serviços relacionados disponibilizados pelo PayPal relativamente a uma Conta ou Transação de utilizador convidado.
  • Sites significa os sites, as aplicações para dispositivos móveis, plataformas oficiais de redes sociais ou outras propriedades online através das quais o PayPal disponibiliza os Serviços e que têm publicações ou associações à presente Declaração de Privacidade.
  • Dados de utilização técnica significa informações que recolhemos a partir do seu telefone, computador ou outro dispositivo que utiliza para aceder aos Sites ou Serviços. Os dados de utilização técnica informam-nos como utiliza os sites e serviços, como, por exemplo, o que pesquisou e visualizou nos sites e o forma como utiliza os nossos serviços, incluindo o seu endereço IP, estatísticas sobre o modo como as páginas são carregadas ou visualizadas, as páginas web que visitou antes de chegar aos sites e outras informações sobre a utilização e navegação recolhidas através de cookies.
  • Utilizador significa uma pessoa que utiliza os Serviços ou acede aos Sites e que estabeleceu uma relação com o PayPal (por exemplo, ao abrir uma Conta e aceitar o Contrato do Utilizador do PayPal ou Xoom) ou, de outra forma, utiliza os Serviços como comprador, vendedor ou outro tipo de participante numa transação, incluindo uma Transação de utilizador convidado.
• 16. Informações adicionais

  As informações fornecidas nesta seção podem ser específicas para os clientes, dependendo da sua região ou de como você usa os Serviços. Essas informações são fornecidas ao PayPal por terceiros com os quais você pode interagir ao usar os Serviços.

  Aviso de regulamentação bancária para os clientes no EEE

  Em geral, as leis do Luxemburgo às quais o PayPal está sujeito relativamente ao tratamento de dados do utilizador (proteção de dados e sigilo bancário) exigem um maior grau de transparência do que a maioria das outras leis da UE. É por isso que, ao contrário da grande maioria dos fornecedores de serviços baseados na Internet ou de serviços financeiros na UE, PayPal indica, na presente Declaração de Privacidade, os fornecedores de serviços terceiros e parceiros comerciais a quem PayPal pode divulgar dados do Utilizador, juntamente com a finalidade da divulgação e o tipo de informação divulgada. Encontrará um link para esses terceiros aqui.Ao aceitar a presente Declaração de Privacidade e ao manter uma conta no PayPal, o Utilizador autoriza expressamente a transferência dos respetivos dados a esses terceiros para os fins enumerados. O PayPal pode atualizar a lista de terceiros acima referida em cada trimestre (1 de janeiro, 1 de abril, 1 de julho e 1 de outubro). PayPal apenas iniciará a transferência de quaisquer dados a qualquer uma dessas novas entidades ou para os fins novos ou tipos de dados indicados em cada atualização decorridos 30 dias após a data em que essa lista é publicada através da presente Declaração de Privacidade. Deverá rever a lista todos os trimestres no site do PayPal, nas datas acima indicadas. Se o Utilizador não se opuser à divulgação dos novos dados, num prazo de 30 dias após a publicação da lista atualizada de terceiros, considera-se que o Utilizador aceita as alterações efetuadas à lista e à presente Declaração de Privacidade. Se não concordar com as alterações, pode encerrar a sua conta e deixar de usar os nossos serviços. Para fornecer os Serviços PayPal, poderá ser necessário transferir determinadas informações que PayPal recolhe (conforme definido na presente Declaração de Privacidade) para outras empresas relacionadas com PayPal ou outras entidades, incluindo as mencionadas na presente secção, na qualidade de fornecedores de serviços de pagamento, processadores de pagamentos ou titulares de conta (ou qualidades semelhantes). O utilizador reconhece que, de acordo com a legislação local, tais entidades poderão estar sujeitas a leis, regulamentos, consultas, investigações ou ordens que poderão exigir a divulgação de informação às autoridades relevantes do país em questão. A sua utilização dos serviços PayPal constitui consentimento para a transferência dessas mesmas informações para lhe fornecer os serviços PayPal. Especificamente, o Utilizador autoriza e instrui o PayPal a processar os seus dados, no todo ou em parte, do seguinte modo:

  • a. Divulgar as informações necessárias: à polícia e outras autoridades judiciais; forças de segurança; organismos governamentais, intergovernamentais ou supranacionais competentes; agências competentes; ministérios; autoridades reguladoras; autoridades ou organizações autorreguladoras (incluindo, entre outras, as Agências referidas na secção Agências da Lista de terceiros) e outros terceiros, incluindo empresas do Grupo PayPal, (i) que estamos obrigados e autorizados legalmente a respeitar, incluindo, entre outros, as leis do Luxemburgo de 24 de julho de 2015 sobre a Lei FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) dos EUA e de 18 de dezembro de 2015 sobre a Lei CRS (Common Reporting Standard) da OCDE; (ii) com quem julgamos ser apropriado colaborar em investigações de fraude ou outra atividade ilegal ou potencialmente ilegal, ou (iii) para conduzir investigações de situações de incumprimento do nosso Contrato do Utilizador (incluindo, entre outros, a sua fonte de financiamento ou o emissor do seu cartão de crédito ou débito). Se o Utilizador estiver abrangido pelas Leis FATCA ou CRS, somos obrigados a notificá-lo das informações sobre si que poderemos transmitir a diversas autoridades. Leia mais sobre as obrigações do PayPal ao abrigo da FATCA e do CRS e como podem afetá-lo, e tome nota das informações que poderemos divulgar em consequência. Nós e outras organizações, incluindo as partes que aceitam o PayPal, também poderão partilhar, aceder a e utilizar (incluindo de outros países) informações necessárias (incluindo, sem limitação, as informações registadas por agências antifraude) para ajudar a avaliar e gerir o risco (incluindo, sem limitação, para evitar fraudes, branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo). Entre em contacto connosco se quiser receber mais pormenores sobre as agências antifraude responsáveis. Para obter mais informações sobre estas Agências, agências de prevenção de fraudes e outros terceiros, clique aqui.
  • b. Divulgar Informações da conta a detentores de propriedade intelectual se, ao abrigo da lei nacional aplicável de um Estado-Membro da UE, estes tiverem uma reclamação contra o PayPal relativa a uma divulgação extrajudicial de informações devido a uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual para a qual os Serviços PayPal tenham sido usados (por exemplo, sem limitação, ao abrigo da secção 19, parágrafo 2, sub-secção 3 da Lei de Marcas Comerciais da Alemanha ou da secção. 101, parágrafo 2, sub-secção 3 da Lei de Direitos de Autor da Alemanha).
  • c. Divulgar informações necessárias em resposta às exigências de associações de cartões de crédito ou de um processo jurídico cível ou penal.
  • d. Se o Utilizador, enquanto vendedor, utilizar um terceiro para aceder ao ou integrar o PayPal, poderemos divulgar a qualquer parceiro as informações necessárias a fim de facilitar e manter esse acordo (incluindo, sem limitação, o estado da sua integração no PayPal, se tem uma conta PayPal ativa e se já está a trabalhar com outro parceiro de integração do PayPal).
  • e. Divulgar informações necessárias aos processadores de pagamentos, auditores, prestadores de serviços de apoio ao cliente, agências de prevenção de fraudes e de notação de crédito, fornecedores de produtos financeiros, parceiros comerciais, empresas de marketing e relações públicas, prestadores de serviços operacionais, empresas do grupo, agências, marketplaces e outros terceiros listadosaqui.O propósito desta divulgação é permitir-nos prestar o Serviço PayPal ao Utilizador. Incluímos também na lista de terceiros, em cada "Categoria", exemplos não-exclusivos de terceiros reais (que poderão incluir os cessionários e sucessores) a quem atualmente divulgamos as informações da conta ou a quem poderemos considerar divulgar as suas informações de conta, bem como o propósito dessa divulgação e as informações reais que divulgamos (exceto conforme explicitamente indicado, estes terceiros estejam limitados por lei ou por contrato em termos da utilização dessas informações para fins secundários para além daqueles para os quais as informações foram partilhadas).
  • f. Divulgar informações necessárias ao seu agente ou representante legal (como o titular de uma procuração concedida pelo Utilizador ou um tutor por ele nomeado).
  • g. Divulgar dados estatísticos agregados com os nossos parceiros comerciais ou para fins de relações públicas. Por exemplo, poderemos divulgar que uma determinada percentagem dos nossos utilizadores vive em Manchester. No entanto, estas informações agregadas não estão associadas a informações pessoais.
  • h. Partilhar Informações da conta necessárias com terceiros não afiliados (listados aqui) para sua utilização e para as seguintes finalidades:

  1. Prevenção de fraudes e gestão de riscos: para ajudar a prevenir fraudes ou avaliar e gerir riscos. Por exemplo, se utilizar os serviços PayPal para comprar ou vender artigos utilizando a eBay Inc ou respetivas afiliadas ("eBay"), poderemos partilhar informações de conta com a eBay para ajudar a proteger as suas contas contra atividades fraudulentas, alertá-lo se detetarmos tais atividades fraudulentas nas suas contas ou avaliar o risco de crédito. Como parte dos nossos esforços de gestão de risco e prevenção de fraudes, também poderemos partilhar informações necessárias sobre contas com a eBay nos casos em que o PayPal tenha colocado uma suspensão ou outra restrição sobre a sua conta com base em disputas, reclamações, chargebacks ou outras situações relativamente a venda ou compra de artigos. Além disso, e como parte dos nossos esforços de gestão de risco e de prevenção de fraudes, poderemos partilhar informações de conta com a eBay para lhes permitir operar os respetivos programas de avaliação de compradores ou vendedores.
  2. Serviço de Apoio ao Cliente: para fins de apoio ao cliente, incluindo para ajudar na manutenção das suas contas ou na resolução de disputas (por exemplo, faturação ou transações).
  3. Envios: em relação a envios e serviços associados para compras feitas com PayPal.
  4. Cumprimento legal: para os ajudar a cumprir os requisitos de verificação antibranqueamento de capitais e contra o financiamento do terrorismo.
  5. Fornecedores de serviços: para permitir aos fornecedores de serviços que tenham contrato connosco dar suporte às nossas operações comerciais, como a prevenção de fraudes, cobrança de faturas, marketing, Serviço de Apoio ao Cliente e serviços tecnológicos. Os nossos contratos estipulam que estes fornecedores de serviços apenas utilizem as informações em ligação com os serviços que nos prestam e não em benefício dos próprios.